TJMS - 0801864-64.2023.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO DE FREITAS LIMA

CPF *18.***.*60-75

Advogados

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO

OAB: 13342/MS

CPF *84.***.*99-87

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

BV FINANCEIRA S/A

CNPJ: 59.109.165/0001-49

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 20309/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2024 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 21:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2024 21:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2024 21:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2024 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 21:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2024 21:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2024 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2024 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 23:41

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2024 12:29

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 17:50

    INCONSISTENTE

  • 23/11/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801864-64.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Leandro de Freitas Lima Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Recorrido: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Leandro de Freitas Lima.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 17/11/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:02

    Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

  • 14/11/2023 08:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 08:54

    Recurso Especial não admitido

  • 10/11/2023 06:47

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/11/2023 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801864-64.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Leandro de Freitas Lima Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Recorrido: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/10/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 10:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 10:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0801864-64.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Leandro de Freitas Lima Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS - DESATENDIMENTO PELA PARTE AUTORA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MANTIDA - JUSTIÇA GRATUITA QUE JÁ FOI CONCEDIDA EM 1º GRAU - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0801864-64.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Leandro de Freitas Lima Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801864-64.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Leandro de Freitas Lima Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS)

    Vistos. À serventia para correção do nome do polo passivo da demanda, para Banco Volkswagen S.A.

    Também aproveito para constar o erro material da decisão monocrática de fls. 89/92, devendo ser substituído o nome do Banco Pan S.A para Banco Volkswagen S.A.

    Nada mais sendo requerido, aguarde-se em cartório o trânsito em julgado.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801864-64.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Leandro de Freitas Lima Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Dispositivo Ante o exposto,com fulcro no art.932, IV, 'c', doCPC/15c/c art. 138, IV, do Regimento Interno deste Tribunal, nego provimento ao recurso de apelação cível interposto.

    Deixo de fixar honorários sucumbenciais recursais por ausência de substrato fático na origem.

    Adverte-se, desde logo, que, na hipótese de interposição de Agravo Interno, se este for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, a parte recorrente estará sujeita à multa processual prevista no § 4º do art. 1.021 do CPC/15.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801864-64.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Leandro de Freitas Lima Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
13/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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