07/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 16:06

Baixa Definitiva
07/06/2024 16:03

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 18:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/02/2024 10:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/01/2024 17:24

Conclusos para decisão
25/01/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0805163-44.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Eliete Vieira Furtado Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Intimando a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta, no prazo legal.
10/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:40

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0805163-44.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Eliete Vieira Furtado Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2024.
09/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0805163-44.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Eliete Vieira Furtado Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Sendo assim, diante da ausência de demonstração da existência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame das provas e fatos e da violação indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.

Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se.
16/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0805163-44.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Eliete Vieira Furtado Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta no prazo legal.
09/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0805163-44.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Eliete Vieira Furtado Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.
26/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805163-44.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Eliete Vieira Furtado Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
26/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805163-44.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Eliete Vieira Furtado Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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