23/10/2023 16:51

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 16:50

Baixa Definitiva
23/10/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
21/10/2023 10:36

Expedição de Ofício.
21/10/2023 10:34

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413377-43.2023.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Valdemar Batista Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Zema Credito, Financiamento e Investimento S/A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO CONDENATÓRIA DE REAJUSTE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

JUSTIÇA GRATUITA - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMPROVADA - DECISÃO REFORMADA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Demonstrada a hipossuficiência financeira, o deferimento da gratuidade de justiça é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
25/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
19/09/2023 16:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/09/2023 16:32

Conclusos para decisão
14/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2023 14:58

Juntada de Informações
01/08/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413377-43.2023.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Valdemar Batista Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Zema Credito, Financiamento e Investimento S/A Conclusão: Assim, defiro a antecipação da tutela recursal para conceder a gratuidade de justiça ao agravante Valdemar Batista.

Comunique-se e requisite-se ao MM Juiz a quo informações acerca da causa e sobre o cumprimento do art.1.018 do CPC.

Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Campo Grande-MS., 25 de julho de 2023.
31/07/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:44

Expedição de Ofício.
31/07/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 09:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:37

INCONSISTENTE
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413377-43.2023.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Valdemar Batista Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Zema Credito, Financiamento e Investimento S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:15

Conclusos para decisão
24/07/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:15

Distribuído por sorteio
24/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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