19/09/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 16:01

Emissão da Relação
03/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 13:48

Registro de Sentença
03/09/2025 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 18:35

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:10

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803522-02.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Julião - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - fica a parte impugnada (Daniel Julião) intimada a manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença - em 15 dias.
09/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 08:51

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 08:51

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803522-02.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Julião - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 01.

Recebo o requerimento de cumprimento de sentença de fls. 230-1.

Proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de Sentença, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais. 02.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% (dez por cento) e incidência de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, e parágrafos, do NCPC.

A intimação deve ser feita via publicação no Diário da Justiça (DJ), ou, se não tiver advogado ou for assistido da Defensoria Pública, pessoalmente por carta com AR.

Deve a parte executada ser cientificada de que esgotado o prazo para pagamento voluntário iniciar-se-á imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação, nos próprios autos, de impugnação, independente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC).
11/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 15:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2025 08:35

Evolução da Classe Processual
22/03/2025 19:13

Recebidos os autos
22/03/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 15:54

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:38

Recebidos os autos
14/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 11:35

Processo Reativado
13/02/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 01:21

Decorrido prazo de parte
12/10/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
12/10/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
09/10/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803522-02.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, R$ 1.801,96
05/10/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:22

Realizado cálculo de custas
05/10/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:21

Recebidos os autos
04/10/2023 17:21

Recebidos os autos
03/10/2023 12:30

Transitado em Julgado em data
12/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803522-02.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelante: Daniel Julião Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) Apelado: Daniel Julião Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DANOS MORAIS C C INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DO AUTOR - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEFERIDO - APELO DA ENERGISA - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA E MINORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MINORAÇÃO DEFERIDA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO DE ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

RECURSO DE DANIEL JULIÃO - PREJUDICADO.
28/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803522-02.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelante: Daniel Julião Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) Apelado: Daniel Julião Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Daniel Julião a f.140/148 em ambos os efeitos.

Tendo em vista a Certidão de f.139, que dá conta que o prazo para apresentação do recurso escoou em 15/06/2023, e nos termos do que dispõe o artigo 933, caput, do Código de Processo Civil, diga a Apelante Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A (f.149/164), em cinco dias, acerca da tempestividade do recurso.

No mesmo prazo, manifeste-se o Apelante Daniel Julião, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.176/196.

Intime-se.
26/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803522-02.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelante: Daniel Julião Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) Apelado: Daniel Julião Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/07/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 15:30

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2023 15:30

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:20

Juntada de Petição de tipo
14/06/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:20

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:16

Recebidos os autos
17/05/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:21

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 08:50

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:15

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:22

Recebidos os autos
20/03/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2023 18:35

Juntada de Petição de tipo
17/02/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2022 01:13

Decorrido prazo de parte
09/12/2022 02:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:24

Juntada de Petição de tipo
27/10/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/10/2022 16:45

de Conciliação
26/10/2022 14:50

Juntada de tipo de documento
25/10/2022 11:51

Juntada de tipo de documento
20/10/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 13:20

Juntada de tipo de documento
26/09/2022 08:20

Juntada de tipo de documento
20/09/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 12:36

Juntada de Petição de tipo
08/09/2022 07:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/09/2022 07:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 12:47

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 12:40

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 12:40

de Instrução e Julgamento
02/09/2022 17:58

Recebidos os autos
02/09/2022 17:58

Tutela Provisória
02/09/2022 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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