STJ - 1413260-52.2023.8.12.0000

31/10/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

31/10/2023 17:53

Transitado em Julgado em 31/10/2023

27/10/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075226/2023

27/10/2023 20:44

Protocolizada Petição 1075226/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

25/10/2023 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 16:00

Não conhecido o recurso de TALES COSTA DA SILVA (PRESO)

26/09/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

26/09/2023 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 974595/2023

26/09/2023 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2023 19:48

Protocolizada Petição 974595/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

21/09/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 18:50

Não concedida a medida liminar de TALES COSTA DA SILVA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

19/09/2023 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

19/09/2023 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

18/09/2023 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL