07/05/2025 20:35

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:39

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jarbas Rodrigues Gomes Cugula (OAB 31324/DF), Jarbas Rodrigues Gomes Cugula (OAB 18482A/MS), Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB 174450/SP) Processo 0813337-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Villas Damha - Exectdo: Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo I - Spe Ltda - Vistos etc.

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada (fls. 287-289), bem como da concordância da parte exequente (fl. 286), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
12/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:18

Recebidos os autos
04/02/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:51

Recebidos os autos
09/12/2024 17:30

Decisão ou Despacho
11/11/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jarbas Rodrigues Gomes Cugula (OAB 31324/DF), Jarbas Rodrigues Gomes Cugula (OAB 18482A/MS) Processo 0813337-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Villas Damha - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc.

Manifeste-se a parte exequente acerca da petição e documentos juntados (fls. 259-278), no prazo de 05 dias.

Intimem-se. ".
30/10/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Recebidos os autos
24/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0813337-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo I - Spe Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.".
14/09/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 18:04

Recebidos os autos
17/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 22:22

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 05:02

Recebidos os autos
25/07/2024 05:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 09:05

Evolução da Classe Processual
19/06/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 15:10

Recebidos os autos
27/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 13:54

Transitado em Julgado em data
22/05/2024 14:30

Realizado cálculo de custas
14/05/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:44

Homologada a Transação
25/04/2024 16:44

Recebidos os autos
25/04/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 15:50

Remetidos os Autos para destino.
29/02/2024 15:47

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:31

de Conciliação
01/12/2023 16:25

de Instrução e Julgamento
01/12/2023 10:10

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 10:09

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 08:38

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jarbas Rodrigues Gomes Cugula (OAB 31324/DF) Processo 0813337-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Villas Damha - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 119.

Data e Hora da Audiência: 01/12/2023, às 16:15h.
31/10/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 18:36

de Instrução e Julgamento
18/10/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 15:06

de Instrução e Julgamento
18/10/2023 15:03

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 14:47

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jarbas Rodrigues Gomes Cugula (OAB 31324/DF) Processo 0813337-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Villas Damha - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/09/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:31

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 19:16

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 14:42

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 11:26

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Jarbas Rodrigues Gomes Cugula (OAB 31324/DF) Processo 0813337-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Villas Damha - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 16:30

de Instrução e Julgamento
16/06/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 21:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807003-70.2013.8.12.0110

Helio Alves de Souza

Elenice Correa Ferreira

Advogado: Mario Jose Lacerda Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2013 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0815669-11.2023.8.12.0110

Charles da Silva-MEI

Claro S/A

Advogado: Izaura Almerinda da Silva Coimbra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0801099-64.2022.8.12.0042

Estado de Mato Grosso do Sul

Simone Oliveira Medina

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0801099-64.2022.8.12.0042

Simone Oliveira Medina

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0813357-62.2023.8.12.0110

Lino Bernal

Kelly Carolina Jarcem dos Santos ME

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2023 09:55

Exibir Processo