TJMS - 0808959-42.2022.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KELI SOLANGE GONCALEZ

CPF *78.***.*57-68

Advogados

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB: 22020/MS

Polo Passivo

Partes

HAVAN S.A.

CNPJ: 79.379.491/0088-34

Advogados

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA

OAB: 36803/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 08:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/07/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0808959-42.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Keli Solange Gonçalez Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Havan Lojas de Departamentos Ltda Advogado: Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB: 36803/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Negativação Indevida e Indenização por Danos Morais - INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - DÍVIDA COMPROVADA - RECURSO IMPROVIDO.

    I - Se a parte apelada cumpriu com o ônus de demonstrar fato impeditivo do direito da parte autora, evidenciando a existência de relação jurídica negada, mostra-se legítima a negativação.

    II - Em não restando provado o fato de que a negativação tenha sido indevida, pois, alicerçada em dívida existente, resta afastado o dever de indenizar, diante da não caracterização da ilicitude da conduta questionada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 26/07/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 13:20

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 24/07/2023 16:00

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 24/07/2023 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 01:34

    INCONSISTENTE

  • 24/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0808959-42.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Keli Solange Gonçalez Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Havan Lojas de Departamentos Ltda Advogado: Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB: 36803/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/07/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:16

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 15:16

    Distribuído por sorteio

  • 21/07/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 11:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801168-87.2021.8.12.0024

Municipio de Aparecida do Taboado

Maria Aparecida Alves

Advogado: Antonio Jose de Queiroz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0801168-87.2021.8.12.0024

Maria Aparecida Alves

Municipio de Aparecida do Taboado

Advogado: Procurador do Municipio de Aparecida do ...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2021 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0801164-89.2021.8.12.0011

Kelly Christina de Araujo Canesque Fedos...

Wagner Alvarenga Concha

Advogado: Lilian Paula Santos de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2023 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0801164-89.2021.8.12.0011

Wagner Alvarenga Concha

Kelly Christina de Araujo Canesque Fedos...

Advogado: Lilian Paula Santos de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2021 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0814687-98.2021.8.12.0002

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 15:25

Exibir Processo