07/02/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 14:31

Baixa Definitiva
07/02/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 09:16

Expedição de Ofício.
17/01/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
12/12/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 14:57

Expedição de Ofício.
12/12/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/12/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/12/2023 19:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 14:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:10

Inclusão em Pauta
14/11/2023 10:02

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:28

Juntada de Informações
26/07/2023 15:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 15:37

Juntada de Acórdão
26/07/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/07/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408502-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Carlos Eduardo Tonissi Nasser Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Agravado: José Benedito Martins Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Interessado: Caixa Econômica Federal - CEF Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Interessada: Ipiranga Produtos de Petroleo S.

A Advogado: Fábio Davanso dos Santos (OAB: 13979/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Elyseo Colman (OAB: 4661/MS) Interessado: Alba Regina Santos Martins (Espólio) Vistos, etc.

O feito executivo originário tramita desde 1995, estando atualmente em discussão o direito de preferência sobre os imóveis penhorados em função da anterioridade da penhora.

Nesse contexto, a despeito de ter sido requerido pelo Agravante (f.11), observo que não houve a necessária menção dirigida aos terceiros interessados na decisão de recebimento do recurso (f.38/39), a fim de oportunizar-lhes resposta.

A providência mostra-se essencial para evitar arguição posterior de nulidade, especialmente considerando que a manifestação dos terceiros interessados na origem ocorreu há anos.

Outrossim, como forma de resguardar eventual direito do Recorrente à adjudicação sem a necessidade de depósito em juízo do valor correspondente ao crédito de terceiros interessados, reputo conveniente a suspensão dos efeitos do decisum a quo.

Assim, suspendendo os efeitos da decisão objurgada até o julgamento deste Agravo de Instrumento, determino a intimação dos terceiros interessados para ofertar manifestação, no prazo legal.

Retire-se o feito de pauta.

Comunique-se o Juízo de origem, solicitando-lhe informações.

Int..
24/07/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 18:01

Expedição de Ofício.
21/07/2023 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 15:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:46

Inclusão em Pauta
10/07/2023 17:55

Conclusos para decisão
10/07/2023 17:53

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 17:53

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 15:42

Expedição de Ofício.
16/06/2023 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/06/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/06/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:00

Conclusos para decisão
01/06/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:00

Distribuído por sorteio
01/06/2023 08:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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