24/08/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 13:01

Baixa Definitiva
24/08/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 09:30

Expedição de Ofício.
24/08/2023 09:29

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413128-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Joelson Ferreira da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Agravado: Recovery do Brasil Consultoria Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - QUESTÃO RELACIONADA AO TEMA 1198 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (RESP n. 2.021.665/MS) - SUSPENSÃO DO PROCESSO - CABIMENTO. É cabível a suspensão de todos os processos pendentes de julgamento, que estejam relacionados com o tema discutido no REsp 2.021.665/MS (prática de litigância predatória) e tramitem em território nacional, nos termos da decisão de afetação.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/07/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 13:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/07/2023 11:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/07/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 01:15

INCONSISTENTE
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413128-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Joelson Ferreira da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Agravado: Recovery do Brasil Consultoria Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:05

Conclusos para decisão
20/07/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:05

Distribuído por sorteio
20/07/2023 11:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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