19/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 17:07

Documento Digitalizado
19/09/2025 17:06

Documento Digitalizado
12/09/2025 16:29

Autos preparados para expedição
12/09/2025 16:29

Transitado em Julgado em data
03/09/2025 17:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/09/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:09

Prazo em Curso
18/08/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Diante disso, DECLARO extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Sem custas complementares, nos termos do art. 118, caput, do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do TJMS.

Procedam-se as baixas e anotações necessárias.

Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE alvará de levantamento na forma requerida e, então, arquivem-se os autos.
15/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 16:23

Emissão da Relação
14/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/08/2025 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:12

Registro de Sentença
04/08/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 17:45

Conclusos para julgamento
14/07/2025 06:55

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:46

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:06

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:27

Recebidos os autos
11/12/2024 11:27

Juntada de Petição de tipo
01/12/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800224-89.2021.8.12.0055 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvia Aparecida Tabareli - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 10:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 10:15

Decorrido prazo de parte
01/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 08:29

Decorrido prazo de parte
21/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:13

Recebidos os autos
21/06/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 01:09

Decorrido prazo de parte
20/06/2024 01:09

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 17:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:05

Recebidos os autos
10/06/2024 17:05

Decisão ou Despacho
15/01/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 12:10

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:10

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 12:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2023 12:25

Evolução da Classe Processual
03/10/2023 10:49

Recebidos os autos
03/10/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 13:41

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 17:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:35

Recebidos os autos
14/09/2023 16:35

Recebidos os autos
13/09/2023 17:18

Transitado em Julgado em data
20/07/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 18:39

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2023 18:39

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:38

Recebidos os autos
20/07/2023 18:37

Decorrido prazo de parte
25/04/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/04/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 17:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:32

Recebidos os autos
13/04/2023 18:32

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2023 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2023 12:55

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:10

Recebidos os autos
18/01/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 09:40

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 09:40

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 09:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/01/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:27

Recebidos os autos
17/01/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:27

Julgado procedente o pedido
20/12/2022 01:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2022 10:40

Juntada de Petição de tipo
31/10/2022 08:25

Recebidos os autos
31/10/2022 08:25

Juntada de Petição de tipo
29/10/2022 03:10

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 19:25

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 19:25

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 19:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/10/2022 19:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:40

Recebidos os autos
18/10/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 21:57

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2022 15:11

Juntada de Petição de tipo
04/08/2022 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 19:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 19:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 09:55

Recebidos os autos
04/03/2022 09:55

Juntada de Petição de tipo
16/02/2022 16:22

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 15:05

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 15:05

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 15:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/07/2021 10:31

Recebidos os autos
28/07/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2021 21:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/06/2021 19:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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