21/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:29

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 07:09

Transitado em Julgado em #{data}
27/07/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800910-44.2021.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Elvanir Avila do Nascimento Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Apelado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - DESCONTO INDEVIDO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO.

O valor arbitrado a título de indenização por danos morais deve representar uma compensação à vítima e uma punição ao ofensor, guardando-se proporcionalidade entre o ato lesivo e o dano moral sofrido.

Como os critérios apontados foram atendidos pela juíza a quo, merece ser mantido o quantum indenizatório fixado em R$ 1.000,00.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
26/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/07/2023 13:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/07/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:20

INCONSISTENTE
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800910-44.2021.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Elvanir Avila do Nascimento Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Apelado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:25

Conclusos para decisão
20/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:25

Distribuído por sorteio
20/07/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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