09/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 17:24

Baixa Definitiva
09/07/2024 17:23

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826478-72.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Jose Evaristo Fortunato Advogado: Paulo Vinicius Ferreira Liçarassa (OAB: 21326/MS) Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP Advogado: Glória Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
12/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 23:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/04/2024 11:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 03:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826478-72.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Jose Evaristo Fortunato Advogado: Paulo Vinicius Ferreira Liçarassa (OAB: 21326/MS) Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP Advogado: Glória Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:18

Conclusos para decisão
19/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:10

Distribuído por sorteio
19/07/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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