STJ - 1413067-37.2023.8.12.0000

27/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773193/2024

05/09/2024 14:13

Protocolizada Petição 773193/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 470659/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470659 - AgInt no RMS 73301 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de VICTOR DE PAULA FRANCA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00470659/2024 - AgInt no RMS 73301/MS

21/08/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

19/08/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000652-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470659/2024 - AgInt no RMS 73301/MS

20/06/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/06/2024 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508787/2024

18/06/2024 09:02

Protocolizada Petição 508787/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 470659/2024 -

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 470659/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 470659/2024

06/06/2024 17:28

Protocolizada Petição 470659/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024

17/05/2024 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400875/2024

17/05/2024 07:00

Protocolizada Petição 400875/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

15/05/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 20:20

Não conhecido o recurso de VICTOR DE PAULA FRANCA COSTA

17/04/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/04/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2024 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 294895/2024

17/04/2024 11:57

Protocolizada Petição 294895/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2024

10/04/2024 16:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/04/2024 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL