08/04/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
25/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:54

Recebidos os autos
19/03/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:52

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 17:13

Recebidos os autos
16/03/2024 17:13

Expedição de Certidão.
16/03/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 13:22

Conclusos para despacho
09/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
19/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 15:55

Recebidos os autos
08/02/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:43

Conclusos para decisão
18/12/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 17:43

Conclusos para despacho
18/12/2023 17:42

Expedição de Certidão.
23/11/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:27

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/11/2023 12:27

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:26

INCONSISTENTE
06/11/2023 18:19

Recebidos os autos
06/11/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:33

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:25

Processo Reativado
01/11/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilberto de Mattos Rizzo (OAB 2045/MS), Humberto Chelotti Gonçalves (OAB 008.986/MS) Processo 0815254-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Humberto Chelotti Gonçalves, Humberto Chelotti Gonçalves - Réu: Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Gilberto de Mattos Rizzo, Ana Maria Vieira Rizzo - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:)Ante o exposto, com fulcro no Art. 485, inciso VI, reconheço a ilegitimidade passiva de ANA MARIA VIEIRA RIZZO, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito.

No mais, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por HUMBERTO CHELOTTI GONÇALVES em desfavor de GILBERTO DE MATTOS RIZZO para o fim de condenar o réu ao pagamento de R$ 3.895,00 (três mil e oitocentos e noventa e cinco reais), quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente pelo índice IGPM/FGV e juros de mora simples de 1% ao mês ambos a contar da data do ajuizamento da ação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
09/10/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 10:33

Recebidos os autos
30/09/2023 10:33

Expedição de Certidão.
30/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 10:33

Homologada a Transação
30/09/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 18:34

Recebidos os autos
15/09/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 17:00

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/08/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/08/2023 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/08/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
19/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Humberto Chelotti Gonçalves (OAB 008.986/MS) Processo 0815254-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Humberto Chelotti Gonçalves, Humberto Chelotti Gonçalves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:05

Expedição de Mandado.
17/07/2023 18:05

Expedição de Mandado.
14/07/2023 18:17

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:48

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2023 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/07/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:01

Expedição de Certidão.
05/07/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 20:21

Expedição de Certidão.
05/07/2023 20:21

INCONSISTENTE
04/07/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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