30/08/2024 16:43

Baixa Definitiva
28/08/2024 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2024 11:50

INCONSISTENTE
01/07/2024 14:27

Baixa Definitiva
01/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:26

Recebidos os autos
02/06/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407283-79.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Armindo José Fernandes POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 10:09

Recurso especial admitido
15/05/2024 17:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2024 17:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2024 17:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407283-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Armindo José Fernandes Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2024 12:48

INCONSISTENTE
13/03/2024 12:46

Registrado para #{motivos_de_registro}
13/03/2024 11:55

INCONSISTENTE
10/03/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 11:17

Decisão ou Despacho
06/02/2024 15:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/12/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407283-79.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Armindo José Fernandes Certifique a Secretaria a extemporaneidade ou não do presente recurso.

Após, nos termos do art. 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências.

Intimem-se.
27/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407283-79.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Armindo José Fernandes Ao recorrido para apresentar resposta
22/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 07:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407283-79.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Armindo José Fernandes EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - FITO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser rejeitados, sobretudo porque o órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, basta que demonstre as razões de seu convencimento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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