22/02/2024 15:15

Baixa Definitiva
22/02/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 09:14

INCONSISTENTE
15/02/2024 12:57

Baixa Definitiva
15/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:56

Recebidos os autos
17/01/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407071-58.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: César Azambuja Batista POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:09

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 18:02

Recurso especial admitido
07/11/2023 11:49

Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407071-58.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: César Azambuja Batista Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/08/2023 15:37

INCONSISTENTE
29/08/2023 15:35

Registrado para #{motivos_de_registro}
29/08/2023 15:34

INCONSISTENTE
29/08/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407071-58.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: César Azambuja Batista POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 219, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providência
16/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:59

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
15/08/2023 20:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 20:11

Decisão ou Despacho
15/08/2023 11:14

Conclusos para admissibilidade recursal
15/08/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407071-58.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: César Azambuja Batista Vistos, etc...

Considerando que foi interposto recurso especial em face do acórdão, encaminhem-se os autos à Vice-Presidência deste Tribunal, competente para realizar o juízo de admissibilidade.

P.I.C-se.

Campo Grande, 19 de julho de 2023 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
20/07/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:49

Distribuído por prevenção
20/07/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/07/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407071-58.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: César Azambuja Batista Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/07/2023 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:35

Conclusos para decisão
19/07/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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