TJMS - 0905811-39.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 16:16
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:15
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 07:42
Baixa Definitiva
-
02/02/2024 18:41
Baixa Definitiva
-
02/02/2024 18:40
INCONSISTENTE
-
17/01/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 17:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 04:10
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0905811-39.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Massa Falida de Guedes Importação e Distribuição Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. -
23/10/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 15:41
Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
-
23/10/2023 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 15:26
Recurso Especial não admitido
-
18/10/2023 06:21
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/10/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0905811-39.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Massa Falida de Guedes Importação e Distribuição Ltda Ao recorrido para apresentar resposta -
19/09/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0905811-39.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Massa Falida de Guedes Importação e Distribuição Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS -
14/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0905811-39.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Massa Falida de Guedes Importação e Distribuição Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0905811-39.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Massa Falida de Guedes Importação e Distribuição Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0907635-28.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Rafael Malaquias de Campos
Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2023 09:05
Processo nº 0907635-28.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Rafael Malaquias de Campos
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/01/2022 10:47
Processo nº 0907452-67.2016.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Emerson Goncalves Ferreira
Advogado: Claudia de Araujo Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2023 13:07
Processo nº 0907452-67.2016.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Emerson Goncalves Ferreira
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2016 16:58
Processo nº 0810639-92.2023.8.12.0110
Alfredo Luiz Martins
Luis Fellipe Borges Martins
Advogado: Janine Sousa Papi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/05/2023 14:40