TJMS - 0901991-80.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/09/2023 12:59 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/09/2023 12:59 Arquivado Definitivamente 
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                                            15/09/2023 10:07 Transitado em Julgado em #{data} 
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                                            30/07/2023 01:16 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/07/2023 22:07 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/07/2023 13:13 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/07/2023 13:11 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/07/2023 13:08 Expedição de #{tipo_de_documento}. 
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                                            19/07/2023 01:58 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/07/2023 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            19/07/2023 00:00 Intimação Apelação Cível nº 0901991-80.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
 
 Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
 
 Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Gilson Ramos de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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                                            18/07/2023 10:34 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/07/2023 16:34 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/07/2023 16:34 Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido 
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                                            15/07/2023 01:37 Ato ordinatório praticado 
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                                            14/07/2023 16:12 Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}. 
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                                            04/07/2023 14:23 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
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                                            04/07/2023 14:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/07/2023 14:17 Expedição de #{tipo_de_documento}. 
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                                            04/07/2023 06:03 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/07/2023 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            03/07/2023 09:46 Ato ordinatório praticado 
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                                            03/07/2023 09:40 Conclusos #{tipo_de_conclusao} 
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                                            03/07/2023 09:40 Expedição de #{tipo_de_documento}. 
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                                            03/07/2023 09:40 Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} 
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                                            03/07/2023 09:36 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/06/2023 07:26 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/07/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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