TJMS - 0800447-20.2020.8.12.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 07:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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30/10/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/10/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/10/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 13:21
Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
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17/10/2024 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/10/2024 09:48
Recurso Especial não admitido
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16/10/2024 15:10
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/10/2024 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/10/2024 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2024 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800447-20.2020.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Brenco- Companhia Brasileira de Energia Renovável - Em Recuperação Judicial Advogado: João Marcos Medeiros Barboza (OAB: 207081/SP) Advogada: Dannae Avila Ackerman (OAB: 311282/SP) Embargado: Clovis Dalbosco Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 2756/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após o transcurso do prazo, retornem conclusos. -
08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800447-20.2020.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Clovis Dalbosco Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 2756/MS) Apelado: Brenco- Companhia Brasileira de Energia Renovável - Em Recuperação Judicial Advogado: João Marcos Medeiros Barboza (OAB: 207081/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE CONTRATO PRELIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES, DANOS MORAIS, MATERIAIS E A PERDA DE UMA CHANCE - VALIDADE DO CONTRATO ENTABULADO - PROPOSTA E ACEITAÇÃO - POLICITAÇÃO - VALIDADE DO CONTRATO - PAGAMENTO DOS VALORES ACORDADOS - DANO MATERIAL E LUCROS CESSANTES - SEM COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - AUSÊNCIA DE PROVAS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA Sendo evidente que os termos do contrato foram encaminhados ao apelante, que o assinou conforme requerido, não se justificando a ausência de efetivação do acordado, sobretudo porque o apelado não justifica sua retratação ou arrependimento em quaisquer das hipóteses de nulidade, anulabilidade ou desobrigação (art. 428 do CC), ou seja, qualquer vício de consentimento é de se considerar válido o contrato entabulado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800447-20.2020.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Clovis Dalbosco Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 2756/MS) Apelado: Brenco- Companhia Brasileira de Energia Renovável - Em Recuperação Judicial Advogado: João Marcos Medeiros Barboza (OAB: 207081/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800447-20.2020.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Clovis Dalbosco Advogada: Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB: 23539/MS) Apelado: Brenco- Companhia Brasileira de Energia Renovável - Em Recuperação Judicial Advogado: João Marcos Medeiros Barboza (OAB: 207081/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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