17/01/2024 13:00

Baixa Definitiva
17/01/2024 12:55

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804931-25.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Dalys Jose Ruiz Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Embargado: Global Express Assistência Técnica Ltda - Me Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Embargado: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG)

Vistos...

Em que pese a interposição dos presentes Embargos de Declaração, na verdade denota-se ter havido um mero erro na publicação do acórdão de p. 280/286, em razão de ter constado na certidão de p. 287 que foi negado provimento ao recurso, muito embora ao recurso tenha sido parcialmente provido (acórdão de p. 280/286).

Desta forma, sem muitas delongas, por se tratar de mero erro na publicação do acórdão, determino a sanação do vício apontado, a fim de constar no acórdão, fazendo parte integrante do julgado, a seguinte colocação: A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, darem parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

No mais, mantenho o r. acórdão na forma em que foi prolatado.

Republicado, arquivem-se os presentes, por manifesta perda de objeto.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 04:19

INCONSISTENTE
19/10/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804931-25.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Dalys Jose Ruiz Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Embargado: Global Express Assistência Técnica Ltda - Me Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Embargado: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/10/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:29

Conclusos para decisão
17/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804931-25.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Dalys Jose Ruiz Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Recorrido: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Recorrido: Global Express Assistência Técnica Ltda - Me Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
18/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804931-25.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Dalys Jose Ruiz Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Recorrido: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Recorrido: Global Express Assistência Técnica Ltda - Me Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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