10/07/2024 18:05

Baixa Definitiva
04/07/2024 17:46

Baixa Definitiva
04/07/2024 17:42

Baixa Definitiva
04/07/2024 17:33

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 18:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 12:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/02/2024 09:23

Conclusos para decisão
23/02/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0820641-92.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Jéssica Fagundes da Mata Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Trata-se de Agravo Interno interposto pelo Município de Campo Grande (pp.01/05).

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista a parte agravada, para que, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0820641-92.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Jéssica Fagundes da Mata Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2024.
10/01/2024 19:10

Conclusos para decisão
10/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820641-92.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Jéssica Fagundes da Mata Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820641-92.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Jéssica Fagundes da Mata Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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