TJMS - 0817194-62.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 04:20
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:15
Arquivado Definitivamente
-
06/10/2023 17:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/09/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 22:49
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 06:19
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0817194-62.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Eliane Matias Silva Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.
Deixo de condenar a autora-recorrente no pagamento de honorários uma vez que "de acordo com o disposto § 11do art. 85do CPC/2015e em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não há que se falar em arbitramento dehonoráriosadvocatícios recursais na hipótese de homologação de pedido dedesistênciadorecurso, porquanto inexiste, na hipótese, julgamento propriamente dito".
Cientifiquem-se as partes.
Após, DEVOLVAM-SE à origem.
Intimem-se. Às providências. -
12/09/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 15:44
Homologada a Desistência do Recurso
-
23/08/2023 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0817194-62.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Eliane Matias Silva Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça e, por consequência, determino a intimação da recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, recolher o preparo recursal sob pena de não conhecimento do recurso. -
20/07/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 15:42
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
19/07/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 03:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 03:20
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0817194-62.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Eliane Matias Silva Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/07/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 16:41
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 16:35
Distribuído por sorteio
-
17/07/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802955-46.2019.8.12.0017
Logos Assessoria Empresarial e Servicos ...
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Walter Aparecido Bernegozzi Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/06/2019 18:47
Processo nº 0820641-92.2021.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Jessica Fagundes da Mata
Advogado: Allan Vinicius da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/01/2024 16:33
Processo nº 0820641-92.2021.8.12.0110
Jessica Fagundes da Mata
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Allan Vinicius da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/10/2021 17:55
Processo nº 0800087-95.2023.8.12.0101
Omni S/A Credito Financiamento e Investi...
Simone da Silva Gomes Rosa
Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/07/2023 15:20
Processo nº 0800087-95.2023.8.12.0101
Simone da Silva Gomes Rosa
Omni S/A Credito Financiamento e Investi...
Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/01/2023 09:50