TJMS - 0836786-36.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 12:46
Arquivado Definitivamente
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28/08/2023 08:48
Transitado em Julgado em #{data}
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14/08/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 02:26
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836786-36.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Americo Braz Ferreira Advogado: Weliton Correa Bicudo (OAB: 15594/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA COM CONVERSÃO EM AUXÍLIO ACIDENTÁRIO DO TRABALHO COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO TRABALHO E SUBSIDIARIAMENTE AUXÍLIO ACIDENTE - LAUDO PERICIAL - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE DOENÇA E TRABALHO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A ausência de comprovação do nexo de causalidade/concausalidade entre a patologia apresentada pelo segurado e um acidente de trabalho inviabiliza a concessão de benefício de caráter acidentário.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
02/08/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 15:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/07/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 15:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/07/2023 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/07/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/07/2023 00:27
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836786-36.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Americo Braz Ferreira Advogado: Weliton Correa Bicudo (OAB: 15594/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/07/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 18:20
Conclusos para decisão
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17/07/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 18:20
Distribuído por sorteio
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17/07/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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