TJMS - 0000958-86.2022.8.12.0007

1ª instância - Cassilandia - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE LIMA DE SOUZA

CPF *18.***.*25-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 08:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/09/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 08:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/08/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 14:48

    Expedição de Carta.

  • 20/07/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 20:23

    Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.

  • 16/06/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 10:42

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 10:42

    Homologada a Transação

  • 10/05/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 14:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2023 12:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2023 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2023 03:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 06:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 20:08

    Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0000958-86.2022.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte requerida quanto a apresentação de embargos de declaração, para contrarrazões, no prazo de 05 dias.

  • 06/12/2022 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 16:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/12/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0000958-86.2022.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - 2.

    Dispositivo Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e por consequência, julgo extinto o feito, apreciando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

    Submeto a presente sentença à homologação do MM.

    Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. (...) Homologo a sentença de fls. 77/79, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

    P.R.I.

  • 01/12/2022 20:06

    Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 18:10

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 18:10

    Homologada a Transação

  • 30/11/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 14:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 16:16

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/08/2022 15:16

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/07/2022 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 17:28

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/07/2022 17:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/08/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 26/07/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 21:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/07/2022 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 18:02

    Expedição de Carta.

  • 01/07/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 15:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2022 05:30:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 27/06/2022 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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