05/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 10:06

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:22

Recebidos os autos
22/02/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:54

INCONSISTENTE
21/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/02/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0816780-37.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Apelada: Raíssa Bernardino Campos Advogada: Juliana Caduri Hartmann (OAB: 25665/MS) Advogado: Gabriel de Araujo Mazzini (OAB: 19912/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 20:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0816780-37.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Apelada: Raíssa Bernardino Campos Advogada: Juliana Caduri Hartmann (OAB: 25665/MS) Advogado: Gabriel de Araujo Mazzini (OAB: 19912/MS) Com fundamento no art. 10 do CPC/2015, a fim de evitar alegação de decisão surpresa, intime-se a parte apelante, para que, em 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre as preliminares aventadas nas contrarrazões de fls. 434/438.
03/10/2023 14:13

Conclusos para decisão
03/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 09:28

Recebidos os autos
03/10/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2023 01:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0816780-37.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Apelada: Raíssa Bernardino Campos Advogada: Juliana Caduri Hartmann (OAB: 25665/MS) Advogado: Gabriel de Araujo Mazzini (OAB: 19912/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/07/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:50

Conclusos para decisão
14/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:50

Distribuído por sorteio
14/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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