TJMS - 0800627-24.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 17:35
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 02:49
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.
-
09/02/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/02/2024 15:39
Recebidos os autos
-
07/02/2024 15:39
Recebidos os autos
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800627-24.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Perpétua Maria Alencar de Sousa Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
22/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800627-24.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Perpétua Maria Alencar de Sousa Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800627-24.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Perpétua Maria Alencar de Sousa Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
17/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800627-24.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Perpétua Maria Alencar de Sousa Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
14/07/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 15:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/06/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2023 02:19
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 21:35
Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
-
15/06/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 19:13
Recebidos os autos
-
07/06/2023 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 17:17
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 08:35
Juntada de Petição de recurso inominado
-
02/06/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2023 02:00
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 05:49
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
-
18/05/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 07:17
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 19:16
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 19:15
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 19:15
Homologada a Transação
-
04/05/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 19:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2021 14:39
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 07:50
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/08/2021 01:12
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 17:35
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 13:29
Recebidos os autos
-
30/03/2021 13:29
INCONSISTENTE
-
29/03/2021 18:52
Recebidos os autos
-
29/03/2021 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 17:14
Conclusos para despacho
-
08/02/2021 14:25
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2021 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/01/2021 17:49
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
15/01/2021 15:27
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 15:28
Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2021.
-
13/01/2021 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 12:40
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 12:36
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2021 14:28
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 17:20
Recebidos os autos
-
11/01/2021 17:20
Decisão ou Despacho
-
11/01/2021 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 08:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/10/2020 02:16
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 15:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2020 15:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/08/2020 13:09
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2020 05:37
Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.
-
06/08/2020 11:32
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 11:15
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2020 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2020 11:24
Recebidos os autos
-
21/07/2020 11:24
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 11:24
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2020 11:24
Homologada a Transação
-
20/07/2020 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2020 23:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2020 15:26
Juntada de Petição de Réplica
-
17/04/2020 00:12
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 07:26
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 09:55
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2020 23:15
Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2020.
-
13/03/2020 16:01
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 15:49
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2020 13:20
Juntada de Petição de contestação
-
30/01/2020 17:37
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2020 17:29
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2020 17:29
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2020 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2020 13:00
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2020 17:46
Recebidos os autos
-
22/01/2020 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2020 15:19
Conclusos para despacho
-
20/01/2020 14:13
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2020 14:13
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2020 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2021
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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