TJMS - 0833900-93.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 12:44
Arquivado Definitivamente
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18/04/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2024 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2024 19:38
Baixa Definitiva
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10/04/2024 13:50
Baixa Definitiva
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10/04/2024 09:18
INCONSISTENTE
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30/01/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 02:21
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0833900-93.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ariomar Alves de Arruda Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ARIOMAR ALVES DE ARRUDA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
24/01/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 12:26
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
-
23/01/2024 17:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/01/2024 17:01
Recurso Especial não admitido
-
17/01/2024 20:07
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 06:33
Conclusos para admissibilidade recursal
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09/11/2023 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2023 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0833900-93.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ariomar Alves de Arruda Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/10/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 11:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 11:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/10/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0833900-93.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Ariomar Alves de Arruda Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.
Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo Colegiado, com cujo resultado não se conforma.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
22/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0833900-93.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Ariomar Alves de Arruda Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Destarte, intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, todos do CPC.
Após o transcurso do prazo, voltem-me conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se. -
15/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0833900-93.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Ariomar Alves de Arruda Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0833900-93.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Ariomar Alves de Arruda Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA - MÉRITO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DEMONSTRADA A REGULARIDADE DA CONTRAÇÃO PELA JUNTADA DE CÓPIA DO CONTRATO - PROVA DA LIBERAÇÃO DO NUMERÁRIO À PARTE CONSUMIDORA - ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Constata-se das razões apresentadas que a apelante expôs os fundamentos de seu inconformismo, evidenciando o porquê de não se apresentar satisfeita com a decisão proferida na origem, perspectiva que faz concluir pelo não cabimento da alegação de ofensa ao princípio da dialeticidade. É desnecessária a realização de perícia grafotécnica acerca da autenticidade da assinatura aposta no contrato, se há elementos nos autos a demonstrar a validade da pactuação, diante da semelhança com a firmada nos documentos acostados com a inicial e a comprovação da disponibilização do mútuo em favor da parte autora, demonstrando seu proveito econômico.
Conforme se depreende dos autos, ao contrário do que alega a parte autora, não se vislumbra no caso qualquer falha da prestação de serviço pelo banco recorrido, uma vez que foram acostados aos autos documentos que embasam os descontos realizados no seu benefício previdenciário.
Recurso conhecido e provido, reformando-se a sentença para julgar improcedentes os pedidos formulados na exordial.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0833900-93.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Ariomar Alves de Arruda Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ajuizamento: 14/07/2023 15:00
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