TJMS - 0807406-24.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

COLEGIO VIP LTDA - ME

CNPJ: 02.304.275/0001-44

Advogados

FERNANDO TADEU XAVIER DE OLIVEIRA

OAB: 8869/MS

Polo Passivo

Partes

ESTELA JENIFFER PEIXOTO DE FARIA

CPF *42.***.*08-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2023 11:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/11/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 16:46

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 18/09/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 12:56

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/09/2023.

  • 10/08/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 15:02

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/05/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Tadeu Xavier de Oliveira (OAB 8869B/MS) Processo 0807406-24.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Colégio Vip LTDA - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 16/05/2023 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 16:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2023 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 14/04/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 15:08

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/03/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Tadeu Xavier de Oliveira (OAB 8869B/MS) Processo 0807406-24.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Colégio Vip LTDA - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 02/02/2023 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.

  • 02/02/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 14:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/03/2023 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 13/01/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 05:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Tadeu Xavier de Oliveira (OAB 8869B/MS) Processo 0807406-24.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Colégio Vip LTDA - ME - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da consulta INFOSEG, requerendo o que de direito.

  • 02/12/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 15:52

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 05:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.

  • 19/10/2022 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 08:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/10/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 13:57

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/09/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2022 18:05

    Expedição de Carta.

  • 15/09/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 09:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/08/2022 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2022.

  • 22/08/2022 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 17:31

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2022 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 13:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/10/2022 01:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 09/08/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 08:06

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 15:25

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2022 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 15:48

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/05/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 06:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2022.

  • 23/05/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 14:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2022 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 28/04/2022 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 09:10

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 17:49

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2022.

  • 11/04/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 08:34

    INCONSISTENTE

  • 07/04/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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