TJMS - 1412876-89.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JOSE PAULO SABINO TEIXEIRA

CPF *42.***.*54-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE PAULO SABINO TEIXEIRA

CPF *42.***.*54-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2023 13:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/07/2023 09:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 09:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 12:17

    INCONSISTENTE

  • 28/07/2023 08:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2023 08:20

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 08:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2023 08:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2023 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1412876-89.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: J.

    P.

    S.

    T.

    Impetrado: J. de D. da 4 V.

    C. da C. de D.

    Paciente: E.

    B. de S.

    Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Dessa forma, evidenciado o relaxamento da prisão do paciente, cuja medida era objeto da ordem de habeas corpus impetrada, resta claro que a presente ordem perdeu seu objeto, sendo o caso de seu não conhecimento, tendo em vista a perda superveniente de seu objeto, consubstanciada na liberdade concedida ao paciente pelo juízo singular.

    Assim, com o parecer, julgo prejudicado o presente habeas corpus por perda superveniente de objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal, devendo os autos serem extintos e definitivamente arquivados.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 27/07/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 15:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/07/2023 14:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 14:33

    Prejudicado o recurso

  • 27/07/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 16:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/07/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/07/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/07/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 14:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/07/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 13:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/07/2023 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1412876-89.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: J.

    P.

    S.

    T.

    Impetrado: J. de D. da 4 V.

    C. da C. de D.

    Paciente: E.

    B. de S.

    Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Por todo o exposto, indefiro a liminar pleiteada.

    Requisitem-se informações a autoridade apontada como coatora.

    Posteriormente, com ou sem a vinda das informações, encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação de estilo.

    Após, conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 18/07/2023 15:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2023 14:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 14:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 14:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/07/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 06:18

    INCONSISTENTE

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1412876-89.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: J.

    P.

    S.

    T.

    Impetrado: J. de D. da 4 V.

    C. da C. de D.

    Paciente: E.

    B. de S.

    Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/07/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 11:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/07/2023 11:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 11:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 17/07/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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