12/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 15:14

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Molina Soares Sodré (OAB 13952/MS), Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB 15170/MS), Julio Cesar Barbosa Carvalho (OAB 18428B/MS) Processo 0813428-64.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rdcg Soluções Ltda. - Réu: Nayhara Nanny Gamarra de Almeida *14.***.*38-55, Nayhara Nanny Gamarra de Almeida - Intimação das partes da sentença de fls. 66/69 - Juiz Leigo: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, IV, da Lei n.º 9.099/95 e 485, VI, CPC. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.***Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:57

Recebidos os autos
28/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:57

Homologada a Transação
27/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/10/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/10/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/08/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Barbosa Carvalho (OAB 18428B/MS), Nayhara Nanny Gamarra de Almeida *14.***.*38-55 , Nayhara Nanny Gamarra de Almeida Processo 0813428-64.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rdcg Soluções Ltda. - Ré: Nayhara Nanny Gamarra de Almeida, Nayhara Nanny Gamarra de Almeida *14.***.*38-55 - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/07/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
14/07/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 06:38

Expedição de Carta.
14/07/2023 06:38

Expedição de Carta.
20/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:20

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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