TJMS - 0817194-40.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 12:34
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2024 20:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 20:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:45
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:45
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 20:45
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 20:45
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 20:43
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:43
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 20:43
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 20:43
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 20:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 20:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 20:43
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:43
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 20:43
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 20:43
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 20:43
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 20:43
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 20:43
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:43
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:43
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:43
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:43
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 20:42
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 20:42
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 20:42
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 20:42
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 20:42
Juntada de Outros documentos
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07/08/2024 20:42
Juntada de Outros documentos
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07/08/2024 20:42
Juntada de Outros documentos
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07/08/2024 20:42
Juntada de Outros documentos
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07/08/2024 20:42
Juntada de Outros documentos
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07/08/2024 20:42
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 20:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2024 20:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 20:42
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 20:42
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 20:42
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:42
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:42
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:42
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:42
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 20:42
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:42
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:42
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 20:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 20:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 08:03
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 18:25
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 16:56
INCONSISTENTE
-
06/04/2024 22:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 16:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 16:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 06:14
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 12:39
Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
-
31/03/2024 19:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2024 19:36
Recurso Especial não admitido
-
18/03/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 07:14
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/03/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 10:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 10:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817194-40.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Cicero Augusto Dias Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Considerando o teor da certidão de f. 613, cumpra-se a intimação do requerente determinada no despacho de f. 605-608, mediante carta registrada, com aviso de recebimento, no endereço informado nos autos. -
14/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817194-40.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Cicero Augusto Dias Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Intimação ao Apelante para o pagamento de 01 diligência necessária ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$62,74/cada diligência) para notificação do Apelado.
Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça). -
01/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817194-40.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Cicero Augusto Dias Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Diante disso, intime-se pessoalmente o autor/apelado Itaú Unibanco S.A. para, no prazo de 05 (cinco) dias: (a) informar o conhecimento da presente demanda e o interesse no prosseguimento do feito; (b) regularizar a representação processual, outorgando poderes a novo advogado, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 76,§ 2º e art. 932, parágrafo único, ambos do CPC.
Publique-se e intime-se. -
25/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817194-40.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Cicero Augusto Dias Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL. ação declaratória de INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
QUANTIFICAÇÃO VALOR DE DANOS MORAIS - OUTRAS AÇÕES - REDUÇÃO.
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - MANTIDO.
CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Analisadas as condições econômicas das partes, o valor arbitrado a título de danos morais deve ser fixado de forma a reparar o sofrimento da vítima e penalizar o causador do dano, respeitando a proporcionalidade e razoabilidade.
A fixação dos honorários de sucumbência considera o grau de zelo dos advogados, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo causídico e o tempo exigido para seus serviços (incisos I a IV do § 2º do art. 85).
O IPCA-E é o indexador que, atualmente, melhor reflete a variação do poder aquisitivo do período e que deve ser utilizado para correção monetária dos valores.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817194-40.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Cicero Augusto Dias Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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