14/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:40

Transitado em Julgado em "data"
16/06/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 06:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800742-22.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Leonardo Lago Frangelli Advogada: Tatiane Simões Carbonaro (OAB: 18294/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Vistos, Considerando que o recorrente não tem interesse no prosseguimento do feito, o pedido para restituição do prazo resta prejudicado.

Com fundamento no art. 998, caput, do CPC, homologo a desistência do recurso interposto.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, com posterior remessa dos autos ao juízo de origem.

Intimações e diligências necessárias.
12/06/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 17:24

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800742-22.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Leonardo Lago Frangelli Advogada: Tatiane Simões Carbonaro (OAB: 18294/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) 2.

Com essas considerações, indefiro o pedido de justiça gratuita, bem como determino que a parte recorrente proceda o pagamento das custas recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não recebimento do recurso inominado. 3.

Decorrido o prazo, com ou sem pagamento, voltem conclusos. 4.

Diligências necessárias.
04/06/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 16:21

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 16:21

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 16:21

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/05/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800742-22.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Leonardo Lago Frangelli Advogada: Tatiane Simões Carbonaro (OAB: 18294/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:53

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 11:53

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 11:53

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 11:53

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 11:53

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 11:53

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 11:53

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 11:53

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 11:53

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 11:53

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 11:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 11:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:01

Publicação
21/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800742-22.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Leonardo Lago Frangelli Advogada: Tatiane Simões Carbonaro (OAB: 18294/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Vistos, etc.

O recorrente foi intimado para juntar documentos que comprovassem a hipossuficiência alegada (p. 179).

O cartório certificou o decurso de prazo in albis, conforme certidão de p. 180.

Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo recorrente, , em virtude da ausência de comprovação da hipossuficiência alegada.

Intime-se, assim, o recorrente para proceder o recolhimento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/95.

Intime-se.
20/03/2025 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 16:55

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 16:55

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 16:55

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 16:55

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 16:55

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 16:55

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 16:55

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 16:55

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 16:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/09/2024 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 05:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/08/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicação
21/08/2024 00:01

Publicação
21/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800742-22.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Leonardo Lago Frangelli Advogada: Tatiane Simões Carbonaro (OAB: 18294/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/08/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:42

Expedição de "tipo de documento".
20/08/2024 15:42

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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