25/04/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0800580-27.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Autora: Paulo Fernando Siqueira Cabral - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Ciência às partes de que foi(ram) expedida(s) guia(s) de levantamento de depósito judicial nos autos.
23/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:26

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0800580-27.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Autora: Paulo Fernando Siqueira Cabral - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da r. sentença supra: "Considerando que a parte requerida cumpriu com a sua obrigação, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil."
04/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:54

Recebidos os autos
01/11/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 12:48

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:57

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:58

Juntada de Petição de tipo
23/03/2024 06:49

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 08:49

Evolução da Classe Processual
07/03/2024 14:29

Recebidos os autos
07/03/2024 14:29

Decisão ou Despacho
06/03/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 17:28

Processo Reativado
01/02/2024 16:48

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 07:59

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 09:56

Transitado em Julgado em data
04/11/2023 00:57

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:14

Homologada a Transação
09/10/2023 16:09

Recebidos os autos
09/10/2023 16:09

Expedição de tipo de documento.
07/10/2023 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 15:59

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2023 15:58

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:39

de Conciliação
28/09/2023 13:32

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 01:00

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 22:31

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 12:47

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 15:29

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 07:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0800580-27.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Paulo Fernando Siqueira Cabral - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/07/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 16:36

de Instrução e Julgamento
23/02/2023 09:08

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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