STJ - 0835102-47.2017.8.12.0001

17/07/2023 00:00

Intimação

30/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 30/06/2023

07/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 546364/2022 - AgInt

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0546364 - AgInt no AREsp 2068389 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CLAUDIO FRIDRICH , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00546364/2022 - AgInt no AREsp 2068389/MS

24/05/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:21

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00546364/2022 - AgInt no AREsp 2068389/MS

29/09/2022 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

18/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para MARCIA DE SOUZA DINIZ apresentar resposta à petição n. 546364/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.

28/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2022 Petição Nº 546364/2022 -

27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 546364/2022. Publicação prevista para 28/06/2022)

24/06/2022 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 546364/2022

24/06/2022 17:45

Protocolizada Petição 546364/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2022

02/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 18:50

Conhecido o recurso de CLAUDIO FRIDRICH e não-provido

03/05/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

03/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

02/05/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 17:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/03/2022 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2022 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL