TJMS - 1412750-39.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CARLO DANIEL BASTO

CPF *93.***.*24-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA PORA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CELIO FERREIRA DE MELLO

CPF *56.***.*28-72

ALEX DENILSON COLARTE CUENCA

CPF *46.***.*04-51

Advogados

CARLO DANIEL BASTO

OAB: 91405/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 08:21

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2023 08:21

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2023 08:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/08/2023 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 12:03

    INCONSISTENTE

  • 08/08/2023 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1412750-39.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Carlo Daniel Basto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: Celio Ferreira de Mello Advogado: Carlo Daniel Basto (OAB: 91405/PR) Interessado: Alex Denilson Colarte Cuenca Ante o exposto, constatada a manifesta prejudicialidade superveniente, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e, nego conhecimento ao pedido de HABEAS CORPUS em favor de Celio Ferreira de Mello.

  • 07/08/2023 16:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 16:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 16:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/08/2023 15:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 15:20

    Prejudicado o recurso

  • 04/08/2023 12:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/08/2023 00:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2023 00:35

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 00:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2023 00:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 16:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/07/2023 16:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1412750-39.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Carlo Daniel Basto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: Celio Ferreira de Mello Advogado: Carlo Daniel Basto (OAB: 91405/PR) Interessado: Alex Denilson Colarte Cuenca Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de Celio Ferreira de Mello.

  • 17/07/2023 14:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/07/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 14:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/07/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 01:07

    INCONSISTENTE

  • 17/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1412750-39.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Carlo Daniel Basto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: Celio Ferreira de Mello Advogado: Carlo Daniel Basto (OAB: 91405/PR) Interessado: Alex Denilson Colarte Cuenca Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/07/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 09:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/07/2023 09:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2023 09:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 14/07/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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