TJMS - 0838997-74.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 12:32
Arquivado Definitivamente
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04/04/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 12:00
Juntada de Outros documentos
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04/04/2024 12:00
Juntada de Outros documentos
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04/04/2024 12:00
Juntada de Outros documentos
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04/04/2024 12:00
Juntada de Outros documentos
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04/04/2024 12:00
Juntada de Outros documentos
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04/04/2024 12:00
Juntada de Outros documentos
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04/04/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2024 07:10
Baixa Definitiva
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01/04/2024 10:08
Baixa Definitiva
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01/04/2024 10:07
INCONSISTENTE
-
22/01/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 22:36
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0838997-74.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. -
17/01/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 17:58
Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
-
16/01/2024 14:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 14:26
Recurso Especial não admitido
-
20/11/2023 15:59
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/11/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/11/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0838997-74.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/11/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/11/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838997-74.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUPOSTA OMISSÃO - INCONFORMISMO DO EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.
Embargos de declaração rejeitados. -
17/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838997-74.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
05/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838997-74.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Tendo em vista que o recurso interposto visa a modificação do acórdão, é necessária a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. -
22/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0838997-74.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - SEGURADORA - INDENIZAÇÃO PAGA AO SEGURADO - SUB-ROGAÇÃO - OSCILAÇÃO DE ENERGIA - QUEIMA DE APARELHOS ELETRÔNICOS - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E OS DANOS CAUSADOS - DEMONSTRADO - DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Não há ofensa ao princípio da dialeticiade quando a parte impugna de forma específica a sentença recorrida, manifestando inconformismo com a decisão proferida pelo juízo singular, dando as razões e fundamentos para que fosse acolhido o recurso.
Estando demonstrado o nexo de causalidade entre a oscilação de energia e o dano ocasionado em equipamentos elétricos, bem como comprovado o devido pagamento dos valores despendidos, a título de cobertura do sinistro, o dever de ressarcimento à seguradora é medida que se impõe.
Recurso conhecido e não provido. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0838997-74.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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