TJMS - 0822449-08.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/04/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 17:23
Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
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03/04/2024 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/04/2024 11:06
Recurso Especial não admitido
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01/04/2024 18:02
Conclusos para admissibilidade recursal
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28/03/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/03/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 11:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/03/2024 11:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/03/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0822449-08.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joubert Receres Mateus Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Recorrente: Ione Cardoso de Sousa Mateus Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Recorrido: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822449-08.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Joubert Receres Mateus Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Embargante: Ione Cardoso de Sousa Mateus Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Embargado: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO - MERO INCONFORMISMO QUE NÃO DESAFIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator -
13/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822449-08.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Joubert Receres Mateus Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Embargante: Ione Cardoso de Sousa Mateus Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Embargado: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822449-08.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Joubert Receres Mateus Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Apelado: Ione Cardoso de Sousa Mateus Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES.
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESOLUÇÃO CONTRATUAL PROVOCADA PELO COMPRADOR - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO - CABIMENTO.
RETENÇÃO DO PERCENTUAL DE 17% A TÍTULO DE CLÁUSULA PENAL - RAZOABILIDADE.
CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS PAGAS - INCIDÊNCIA A PARTIR DE CADA DESEMBOLSO.
JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.
VERBAS SUCUMBENCIAIS - RESPONSABILIDADE DA PARTE APELANTE, PORQUANTO RESISTIU NAS SEARAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822449-08.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Joubert Receres Mateus Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Apelado: Ione Cardoso de Sousa Mateus Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
26/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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