06/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 07:42

Baixa Definitiva
02/02/2024 16:14

Baixa Definitiva
02/02/2024 15:16

INCONSISTENTE
17/01/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0913673-56.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Fernanda Macieira Borges POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 10:22

Recurso Especial não admitido
18/10/2023 06:21

Conclusos para admissibilidade recursal
17/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0913673-56.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Fernanda Macieira Borges Ao recorrido para apresentar resposta
19/09/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0913673-56.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Fernanda Macieira Borges EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ABANDONO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - DO PREQUESTIONAMENTO - RECURSO IMPROVIDO.

I - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.

II - São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

III - A ausência de menção expressa sobre determinado dispositivo legal não caracteriza omissão no julgado, a ser solucionada em sede de embargos declaração, principalmente se ocorreu apreciação de toda matéria questionada no recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0913673-56.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Fernanda Macieira Borges Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0913673-56.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Fernanda Macieira Borges EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - SENTENÇA MANTIDA.

Deve ser mantida a sentença proferida com fundamento no art. 485, III, do CPC, no caso em que o município/exequente apelante mantém-se inerte ao chamado judicial para dar andamento à execução fiscal por mais de 30 dias, do qual foi pessoalmente intimado, nos termos do art. 183, § 1º, do CPC e art. 5º, § 6º, da Lei n. 11.419/06, com expressa advertência da consequência da extinção do processo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0913673-56.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Fernanda Macieira Borges Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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