TJMS - 0920906-07.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 14:55
Arquivado Definitivamente
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15/09/2023 10:09
Transitado em Julgado em #{data}
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30/07/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0920906-07.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jessica da Silva Fernandes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCALMUNICIPAL - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONOCONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator -
18/07/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 14:35
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/07/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0920906-07.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jessica da Silva Fernandes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/07/2023 17:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/07/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 15:23
Conclusos para decisão
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13/07/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 15:23
Distribuído por sorteio
-
13/07/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 14:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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