TJMS - 0034905-52.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 12:44
Arquivado Definitivamente
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25/10/2023 09:22
Transitado em Julgado em #{data}
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08/10/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0034905-52.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Job Monteiro Lopes Advogado: Leonardo da Costa (OAB: 23493/PR) Apelado: Fundação Nacional de Saúde - Funasa Procurador: Alessander Jannucci (OAB: 183511/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA TERCEIRA CONTRAPROVA POR AUSÊNCIA DE MATERIAL - REQUERIMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE DANOS MORAIS EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS TÓXICOS SEM A UTILIZAÇÃO DE EPI - NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DOS DANOS MORAIS- AUSÊNCIA DE DANO OU NEXO DE CAUSALIDADE -PRELIMINAR AFASTADA- RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/09/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 15:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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21/09/2023 17:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/08/2023 18:30
Conclusos para decisão
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05/08/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0034905-52.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Job Monteiro Lopes Advogado: Leonardo da Costa (OAB: 23493/PR) Apelado: Fundação Nacional de Saúde - Funasa Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.521/527 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
25/07/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 13:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/07/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 18:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/07/2023 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2023 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/07/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/07/2023 00:15
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0034905-52.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Job Monteiro Lopes Advogado: Leonardo da Costa (OAB: 23493/PR) Apelado: Fundação Nacional de Saúde - Funasa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/07/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 17:35
Conclusos para decisão
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13/07/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 17:35
Distribuído por sorteio
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13/07/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 11:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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