TJMS - 0901911-14.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 11:06
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 20:49
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:49
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:49
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:49
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:49
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:49
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:49
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:49
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:49
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:49
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:49
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2023 20:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2023 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2023 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2023 16:31
Baixa Definitiva
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28/11/2023 16:04
Baixa Definitiva
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27/11/2023 16:28
Baixa Definitiva
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27/11/2023 15:52
INCONSISTENTE
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30/09/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/09/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0901911-14.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/09/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 10:09
Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
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18/09/2023 09:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/09/2023 09:47
Recurso Especial não admitido
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14/09/2023 12:22
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/09/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 04:14
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 02:08
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0901911-14.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA Ao recorrido para apresentar resposta -
18/08/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 14:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/08/2023 14:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/08/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901911-14.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA EMENTA - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - ANÁLISE NO ACÓRDÃO DE TODAS AS MATÉRIAS DEVOLVIDAS NO APELO - REDISCUSSÃO - VIA INADEQUADA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901911-14.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901911-14.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS, AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO - ANIMUS DE ABANDONO PRESUMIDO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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