TJMS - 0839060-65.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0831296-28.2022.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Nelson Cabral - Intimação da parte autora para manifestação sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. -
19/06/2024 13:23
Arquivado Definitivamente
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07/06/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0839060-65.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Agravado: Odiney de Jesus Leite Advogado: Franciele Costa Leite (OAB: 22739/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
06/06/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 20:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/06/2024 20:52
INCONSISTENTE
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13/05/2024 14:49
Baixa Definitiva
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13/05/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 14:48
Recebidos os autos
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06/03/2024 12:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/03/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 12:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/03/2024 01:46
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/02/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 12:39
Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
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28/02/2024 21:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/02/2024 21:48
Recurso Especial não admitido
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27/02/2024 17:31
Conclusos para admissibilidade recursal
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27/02/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0839060-65.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Agravado: Odiney de Jesus Leite Advogado: Franciele Costa Leite (OAB: 22739/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
24/01/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/01/2024 13:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/01/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0839060-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Recorrido: Odiney de Jesus Leite Advogado: Franciele Costa Leite (OAB: 22739/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto pela Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
28/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0839060-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Recorrido: Odiney de Jesus Leite Advogado: Franciele Costa Leite (OAB: 22739/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
02/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0839060-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Odiney de Jesus Leite Advogado: Franciele Costa Leite (OAB: 22739/MS) Apelada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE CASSEMS - RECORRE APENAS DO DANO MORAL AFASTADO PELO JUIZ SINGULAR - COM RAZÃO O APELANTE - RECUSA INDEVIDA AO TRATAMENTO COBERTO DA PATOLOGIA - DANO MORAL CONFIGURADO - INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA- RECURSO PROVIDO - A recusa indevida ou injustificada pela operadora de plano de saúde em autorizar a cobertura financeira de tratamento médico a que esteja legal ou contratualmente obrigada gera direito de ressarcimento a título de dano moral, em razão de tal medida agravar a situação tanto física quanto psicologicamente do beneficiário A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0839060-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Odiney de Jesus Leite Advogado: Franciele Costa Leite (OAB: 22739/MS) Apelada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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