TJMS - 0814000-24.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:39
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 08:32
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 08:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/01/2024 20:01
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 10:40
Recebidos os autos
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12/01/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica
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11/01/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 11:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 11:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 11:58
Juntada de Certidão
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11/01/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 03:13
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/01/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 16:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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13/12/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica
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13/12/2023 08:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/12/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 07:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 00:57
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:57
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/12/2023 00:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 00:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 09:26
Conclusos para decisão
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12/12/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814000-24.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: José Evangelista DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: José Evangelista DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
26/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814000-24.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: José Evangelista DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: José Evangelista DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Estado de Mato Grosso do Sul a f.169/188 e por José Evangelista a f.206/231 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.41/45, que foi confirmada pela Sentença.
Manifeste-se o Apelante José Evangelista, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.247/253 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.
Intime-se. -
13/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814000-24.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: José Evangelista DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: José Evangelista DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 12/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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