STJ - 0136139-05.2007.8.12.0001

27/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 196730/2025 - AgInt

02/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196730 - AgInt nos EAREsp 2605516 - Publicação prevista para 03/06/2025

27/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MILTON DOMINGUES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00196730/2025 - AgInt nos EAREsp 2605516/MS

30/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 16:53

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196730/2025 - AgInt nos EAREsp 2605516/MS

23/04/2025 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/04/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

23/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 196730/2025 - AgInt

22/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196730 - AgInt nos EAREsp 2605516 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00196730 - AgInt nos EAREsp 2605516

02/04/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/04/2025 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284709/2025

02/04/2025 09:05

Protocolizada Petição 284709/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 196730/2025 -

12/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 196730/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

10/03/2025 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 196730/2025

10/03/2025 19:07

Protocolizada Petição 196730/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

27/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 10:40

Não conhecido o recurso de MILTON DOMINGUES

17/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025 09:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2605516)

17/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/02/2025 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 116206/2025

14/02/2025 18:18

Protocolizada Petição 116206/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/02/2025

20/12/2024 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 984517/2024 - EDcl no AgInt no

19/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0984517 - EDcl no AgInt no AREsp 2605516 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de MILTON DOMINGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00984517/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2605516/MS

13/12/2024 21:16

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00984517/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2605516/MS

18/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/11/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 14/11/2024, para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 984517/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 367.

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2024 Petição Nº 984517/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 984517/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 984517/2024

06/11/2024 11:00

Protocolizada Petição 984517/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2024

04/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 477280/2024 - AgInt

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0477280 - AgInt no AREsp 2605516 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MILTON DOMINGUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00477280/2024 - AgInt no AREsp 2605516/MS

16/10/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477280/2024 - AgInt no AREsp 2605516/MS

24/07/2024 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/07/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/07/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 477280/2024 - AgInt

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0477280 - AgInt no AREsp 2605516 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

26/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539664/2024

26/06/2024 14:52

Protocolizada Petição 539664/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2024 Petição Nº 477280/2024 -

10/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 477280/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

09/06/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 477280/2024

09/06/2024 16:08

Protocolizada Petição 477280/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2024

06/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 23:11

Não conhecido o recurso de MILTON DOMINGUES

18/04/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 00:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL