29/11/2023 08:32

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:37

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 23:56

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Frank Lima Peres (OAB 16277/MS) Processo 0004324-86.2020.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Denis Augusto Moreira Moraes - Assim, em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, tendo em vista que foram interpostos em face de decisão irrecorrível.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se e arquive-se como já determinado.
31/07/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
31/07/2023 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:38

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:16

Recebidos os autos
31/07/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 17:18

Conclusos para despacho
21/07/2023 13:04

Conclusos para despacho
19/07/2023 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Frank Lima Peres (OAB 16277/MS) Processo 0004324-86.2020.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Denis Augusto Moreira Moraes - Dê-se ciência ao recorrente, por intermédio do diário de justiça eletrônico, do presente despacho, bem como ao representante do Ministério Público.

Tendo em vista a fundamentação do acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança n. 1408637-76.2022.8.12.0000, que não identificou ofensa à direito líquido e certo do recorrente, bem como o transito em julgado operado naquela instância (p. 99 do MS n. 1408637-76.2022), determino o arquivamento desses autos.

Cumpra-se
13/07/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
13/07/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:42

Recebidos os autos
29/06/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:26

Conclusos para despacho
29/06/2023 14:23

Juntada de Ofício
29/03/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:40

Expedição de Certidão.
18/08/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 09:01

Juntada de Informações
28/07/2022 09:01

Recebidos os autos
28/07/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 13:50

Juntada de Ofício
30/06/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2022.
14/06/2022 17:43

Conclusos para despacho
14/06/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 13:38

Recebidos os autos
10/06/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 19:08

Conclusos para despacho
09/06/2022 18:09

Conclusos para despacho
08/06/2022 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2022.
06/06/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 10:54

Recebidos os autos
06/06/2022 10:54

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
02/06/2022 19:13

Conclusos para despacho
24/05/2022 14:10

Conclusos para despacho
23/05/2022 10:19

Conclusos para decisão
19/05/2022 13:50

Juntada de Petição de Apelação
16/05/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 12:22

Juntada de Mandado
16/05/2022 12:22

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 21:43

Expedição de Mandado.
15/03/2022 21:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 18:24

Recebidos os autos
15/03/2022 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 15:09

Expedição de Certidão.
07/03/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/03/2022 14:37

Juntada de Mandado
07/03/2022 14:37

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 21:19

Expedição de Mandado.
21/01/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 15:28

Recebidos os autos
22/12/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 01:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 09:29

Conclusos para despacho
09/11/2021 15:20

Recebidos os autos
09/11/2021 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 01:45

Expedição de Certidão.
29/10/2021 13:44

Expedição de Certidão.
29/10/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 13:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/10/2021 14:28

Juntada de Mandado
28/10/2021 14:27

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 01:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 10:22

Expedição de Mandado.
29/06/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 14:42

Recebidos os autos
29/06/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 21:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/06/2021 15:21

Recebidos os autos
23/06/2021 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 13:52

Expedição de Certidão.
23/06/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 13:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/04/2021 08:37

Recebidos os autos
28/04/2021 08:36

Expedição de Certidão.
28/04/2021 08:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 08:36

Julgado procedente o pedido
05/04/2021 13:12

Juntada de Outros documentos
05/04/2021 13:12

Juntada de Mandado
17/03/2021 14:40

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 14:40

Juntada de Mandado
17/03/2021 14:40

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 14:39

Juntada de Mandado
15/03/2021 12:43

Conclusos para julgamento
12/03/2021 10:29

Juntada de Mandado
12/03/2021 10:29

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 17:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/03/2021 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2021 17:00

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
11/03/2021 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10944
19/01/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 17:34

Expedição de Mandado.
15/01/2021 09:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2021 09:44

Expedição de Mandado.
15/01/2021 09:35

Expedição de Ofício.
15/01/2021 09:35

Expedição de Mandado.
15/01/2021 09:35

Expedição de Mandado.
10/11/2020 17:37

Recebidos os autos
10/11/2020 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 18:18

Expedição de Certidão.
09/11/2020 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 18:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/11/2020 17:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2020 15:38

Recebidos os autos
08/11/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2021 01:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/10/2020 14:48

Conclusos para despacho
07/10/2020 10:11

Recebidos os autos
07/10/2020 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 18:05

Juntada de Ofício
05/10/2020 11:18

Expedição de Certidão.
05/10/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 11:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/10/2020 18:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2020 15:29

Recebidos os autos
01/09/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 10:18

Conclusos para despacho
21/08/2020 10:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 10:07

Expedição de Ofício.
21/08/2020 09:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 09:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 12:48

Expedição de Certidão.
17/08/2020 12:45

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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