TJMS - 0821426-90.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

KOVR PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 17.479.056/0001-73

KOVR PREVIDENCIA S.A

Advogados

ANDRE RODRIGUES CHAVES

Polo Passivo

Partes

ANDREA MARIANO DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*49-68

Advogados

MAIKOL WEBER MANSOUR

OAB: 23509/MS

Terceiro

Partes

KOVR PREVIDENCIA S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 08:37

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 10:42

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 10:37

    INCONSISTENTE

  • 05/02/2024 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0821426-90.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Kovr Previdência S.A Advogado: André Rodrigues Chaves (OAB: 55925/RS) Recorrido: Andrea Mariano de Oliveira Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Interessado: Investprev Seguros e Previdência S.A Advogado: André Rodrigues Chaves (OAB: 55925/RS) POSTO ISSO, com fundamento nos artigos 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Kovr Previdência S.A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 19/12/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 13:07

    Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 10:30

    Recurso Especial não admitido

  • 27/09/2023 15:57

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/09/2023 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0821426-90.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Kovr Previdência S.A Advogado: André Rodrigues Chaves (OAB: 55925/RS) Recorrido: Andrea Mariano de Oliveira Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Interessado: Investprev Seguros e Previdência S.A Advogado: André Rodrigues Chaves (OAB: 55925/RS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/09/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 10:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0821426-90.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Investprev Seguros e Previdência S.A Advogado: André Rodrigues Chaves (OAB: 55925/RS) Apelada: Andrea Mariano de Oliveira Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - CONTRATO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COM SEGURO DE VIDA - MORTE DE GENITOR - RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REPASSE DO VALOR RETIDO - HIPÓTESE DE ISENÇÃO - ADESÃO AO PLANO PREVIDENCIÁRIO EM 1986 - MOMENTO ANTERIOR À QUALQUER PREVISÃO LEGAL DE RETENÇÃO DA DE PARTE DE INDENIZAÇÃO À TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA RETENÇÃO FEITA SEM QUALQUER BASE LEGAL - RETENÇÃO DOS VALORES INDEVIDA - APELO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0821426-90.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Investprev Seguros e Previdência S.A Advogado: André Rodrigues Chaves (OAB: 55925/RS) Apelada: Andrea Mariano de Oliveira Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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