TJMS - 0828701-95.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 13:03
Arquivado Definitivamente
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18/08/2023 09:44
Transitado em Julgado em #{data}
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06/08/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0828701-95.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Franciely Martins de Freitas Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL ATESTADA POR PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO IMPERTINENTE - RECURSO DESPROVIDO.
A concessão de quaisquer dos benefícios previdenciários pleiteados pela autora exige a constatação da incapacidade laboral, seja ela total ou parcial, o que não se tem na espécie, conforme atestado por perícia médica judicial.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/07/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 17:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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20/07/2023 23:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/07/2023 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/07/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/07/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0828701-95.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Franciely Martins de Freitas Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/07/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 17:01
Conclusos para decisão
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12/07/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 17:01
Distribuído por sorteio
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12/07/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 20:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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