TJMS - 0815773-73.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 14:47
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 14:41
Arquivado Definitivamente
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22/05/2024 14:30
Transitado em Julgado em #{data}
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07/04/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 12:33
INCONSISTENTE
-
01/04/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/03/2024 14:48
Negado seguimento a Recurso
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20/03/2024 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/03/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815773-73.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Sérgio de Lima Silva Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/03/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 12:02
Conclusos para decisão
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19/03/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0815773-73.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Sérgio de Lima Silva Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) No prazo de dez dias e na forma do artigo 10, do Código de Processo Civil, intime-se o Município para manifestação acerca da preliminar de não conhecimento do Recurso de Apelação arguida pela Procuradoria de Justiça, bem como quanto à prolação de sentença absolutória no processo criminal informado a f.480. -
26/07/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0815773-73.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Sérgio de Lima Silva Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.473/484 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a decisão de f.502/516.
Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intime-se. -
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0815773-73.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Sérgio de Lima Silva Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 12/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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