TJMS - 0822506-89.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 11:26
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2023 07:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/08/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 15:02
Recebidos os autos
-
10/08/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 12:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 02:49
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0822506-89.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Maria Aparecida Tavares de Castro Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO e REMESSA NECESSÁRIA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VERBA NÃO RECEBIDA DE FORMA CONTINUADA - NÃO INCORPORAÇÃO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA - PRECEDENTES DO STF E DESTA CORTE - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - OBSERVÂNCIA DO RE 563708/MS (TEMA 24 DO STF) - RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.. -
02/08/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 10:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
31/07/2023 06:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/07/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/07/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0822506-89.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Maria Aparecida Tavares de Castro Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/07/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 15:56
Conclusos para decisão
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11/07/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 15:55
Distribuído por sorteio
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11/07/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 07:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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