TJMS - 0807849-11.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 12:55
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 09:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 08:09
Baixa Definitiva
-
01/07/2024 10:58
Baixa Definitiva
-
01/07/2024 10:57
INCONSISTENTE
-
21/03/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 18:11
Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
-
13/03/2024 14:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 14:28
Recurso Especial não admitido
-
12/03/2024 11:31
Conclusos para admissibilidade recursal
-
12/03/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 06:13
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807849-11.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Cintia Alves Pereira Interessado: Banco Pan S.A.
Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Destarte, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil).
Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo, ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.
Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.
Intimem-se. -
01/03/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 16:38
Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
-
29/02/2024 16:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 10:15
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/02/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 01:55
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807849-11.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Cintia Alves Pereira Interessado: Banco Pan S.A.
Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/01/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 08:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 08:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807849-11.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Embargada: Cintia Alves Pereira Interessado: Banco Pan S.A.
Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento.
O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do relator.. -
06/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807849-11.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Embargada: Cintia Alves Pereira Interessado: Banco Pan S.A.
Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
07/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807849-11.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Embargada: Cintia Alves Pereira Interessado: Banco Pan S.A.
Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Vistos, etc.
Intime-se o Embargante Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados ("Fundo") para, em dez dias, regularizar sua representação processual, já que o advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, subscritor dos embargos de f.1/5, não tem procuração ad judicia juntada nestes autos, sob pena do recurso não ser conhecido, nos termos do que determina o artigo 76, §2º, I do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para análise da admissibilidade recursal.
Intime-se, -
23/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807849-11.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Embargada: Cintia Alves Pereira Interessado: Banco Pan S.A.
Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807849-11.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Apelada: Cintia Alves Pereira Interessado: Banco Pan S.A.
Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - APELAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - MÉRITO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PARTE PARA CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO NO ENDEREÇO DO DESTINATÁRIO, AINDA QUE ASSINADA POR TERCEIRA PESSOA - REQUISITO EXPRESSO NO ARTIGO 2º, §2º, DO DECRETO-LEI Nº 911/1967 -A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO NÃO IMPEDE A CONSTITUIÇÃO MATERIAL DO DEVEDOR EM MORA, MAS É IMPRESCINDÍVEL PARA O AJUIZAMENTO E VALIDADE DO PROCESSO - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR OUTROS MEIOS, TAIS COMO PROTESTO DE TÍTULO E OU NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Negaram provimento, unânime. -
28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807849-11.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Apelada: Cintia Alves Pereira Interessado: Banco Pan S.A.
Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
24/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807849-11.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Apelada: Cintia Alves Pereira Interessado: Banco Pan S.A.
Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.163/172 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
13/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807849-11.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Apelada: Cintia Alves Pereira Interessado: Banco Pan S.A.
Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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